Secretário da Fazenda discute reforma tributária em evento da PGE

O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, ministrou palestra na segunda edição do projeto Diálogos com a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), nesta quinta-feira (12), no auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí. Na oportunidade, o gestor discutiu aspectos da reforma tributária, com foco na gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e no Comitê Gestor do IBS.

Emílio Júnior destacou a importância das discussões acerca da reforma tributária. "Esse tema é essencial para o futuro do nosso país. O IBS é uma grande oportunidade para simplificar e modernizar o sistema tributário, tornando-o mais justo e eficiente. Buscamos um modelo que favoreça o crescimento econômico e a competitividade, corrigindo distorções que hoje afetam empresas e cidadãos. Por isso, é fundamental que todos os setores da sociedade participem desse debate", frisou o secretário da Fazenda. 

O IBS será um novo tributo que substituirá impostos como ICMS e ISS, gradativamente de 2026 até 2033, unificando os impostos, visando simplificar o sistema tributário e reduzir a burocracia para empresas e contribuintes.

Já o Comitê Gestor do IBS será o órgão responsável por coordenar e fiscalizar a aplicação do novo imposto. Esse comitê será composto por representantes de todos os entes federativos (União, Estados e Municípios) e tem como função estabelecer as regras para a arrecadação e distribuição do IBS, além de resolver conflitos e garantir a transparência no processo. 

O procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, ressaltou a relevância do evento ao destacar a parceria entre PGE e a Secretaria da Fazenda do Piauí para discutir a reforma tributária.

"Os dois órgãos estão unindo esforços para debater esse tema, que é crucial na atualidade. Essa colaboração é fundamental para promover aprendizado e qualificação, tanto para os servidores públicos quanto para a sociedade piauiense", afirmou o gestor. 

Diálogos com a PGE

O projeto é uma iniciativa da PGE para discutir temas relevantes nas áreas do direito, política, estado e advocacia pública. Nesta segunda edição, o evento teve como tema o direito tributário, abordando as mudanças propostas pela reforma tributária em andamento no Brasil.

A ideia do projeto é fortalecer o diálogo entre profissionais jurídicos e autoridades públicas, promovendo aprendizado e troca de experiências.