Prefeito de Marcos Parente propõe aumento de até 217% para procurador jurídico, enquanto demais servidores recebem apenas 7,5% e professores 6,5%

O prefeito de Marcos Parente enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 001/2025 que prevê reajustes salariais para os servidores municipais em 2025. No entanto, a proposta tem gerado indignação entre os funcionários públicos devido à disparidade nos percentuais de aumento. Enquanto a maioria dos servidores efetivos receberia um reajuste de 7,5% e os professores 6,5%, a única procuradora jurídica do município teria um aumento superior a 217%.

Conforme o texto do projeto, os vencimentos dos servidores municipais seriam corrigidos em 7,5%, com exceção dos professores, cujo reajuste seria 6,5%, supostamente em conformidade com a legislação federal sobre o Piso Nacional do Magistério.  

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A maior controvérsia, no entanto, está no aumento salarial do cargo de procurador jurídico, que passaria de R$ 2.622,91 (2024) para R$ 8.157,41 (2025). Em um dos níveis da carreira, o aumento ultrapassa 217%, o que levanta questionamentos sobre a prioridade da administração municipal.  

Outro ponto que chama atenção é que, caso a proposta seja aprovada, a única procuradora jurídica do município passaria a ganhar mais do que o próprio procurador-geral, cuja remuneração no mesmo projeto está estabelecida em R$ 4.500,00. Isso cria uma situação inusitada, em que um cargo subordinado teria um salário quase o dobro do chefe da Procuradoria Geral do Município.

Enquanto a remuneração mínima dos servidores foi ajustada para R$ 1.518,00, o salário da procuradora passaria a ser quase seis vezes maior que o vencimento de um servidor de nível inicial, o que pode evidenciar um tratamento privilegiado por parte da administração.

Diante da repercussão negativa, a expectativa agora é sobre a reação da Câmara Municipal. Os vereadores terão a responsabilidade de analisar a proposta e decidir se aprovam ou não esse aumento desproporcional.

Um dos vereadores demonstrou preocupação com a vinculação desse reajuste específico ao aumento geral dos servidores. Ele defende que a proposta seja analisada separadamente para evitar que a controvérsia envolvendo a procuradora acabe prejudicando a tramitação do projeto e impactando os demais funcionários que aguardam correções salariais.

Outro lado

O prefeito foi procurado, mas até a publicação da matéria não respondeu.