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Floriano, PI
A Polícia Militar e a prefeitura de São José do Piauí firmaram, nesta sexta-feira (7), a renovação do convênio para a continuidade das operações planejadas no município. O acordo foi selado durante a visita do prefeito e presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra, ao Quartel do Comando-Geral (QCG), com o objetivo de fortalecer a parceria e incentivar a adesão de outras prefeituras ao programa.
Aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o convênio permite que gestores municipais adquiram, dentro da legalidade, as folgas dos policiais, o que contribui para a intensificação do policiamento em cada cidade que aderir à iniciativa.
“Assinamos o convênio entre a Polícia Militar e a Prefeitura de São José do Piauí para as operações planejadas, que permite à prefeitura adquirir as folgas dos policiais, aumentando o reforço na segurança pública local. Esse convênio já existe e, neste ano, temos uma nova edição aprovada pelo Tribunal de Contas, garantindo segurança jurídica para que os prefeitos possam realizar esse tipo de operação dentro da legalidade. Isso proporciona conforto à prefeitura e segurança jurídica tanto para os gestores municipais quanto para os policiais”, enfatiza o comandante-geral da PM, coronel Scheiwann Lopes.
Ainda de acordo com Scheiwann Lopes, a segurança do Estado só tem a ganhar com o convênio. “O prefeito de São José do Piauí veio pessoalmente ao Comando-Geral para assinar o documento, como forma de incentivar outros gestores do Piauí à aderirem à iniciativa. Temos 224 municípios e essa parceria fortalece a segurança pública, levando mais benefícios ao cidadão piauiense”, explica.
Na ocasião, o presidente da APPM adiantou que as demais explicações acerca do convênio já estão disponíveis para os demais municípios. De modo que as prefeituras interessadas possam compreender como funciona a iniciativa.
“Quero comunicar a todas as prefeitas e prefeitos do Piauí que a minuta do convênio e a minuta do plano de trabalho ficarão disponíveis no grupo de whatsApp da APPM. Assim, cada prefeito, que tiver interesse em firmar o convênio com a Polícia Militar, poderá acessar os documentos, assiná-los e enviá-los ao Comando-Geral. Essa iniciativa permite que as prefeituras paguem as folgas dos policiais, reforçando ainda mais a segurança pública em cada município, de forma totalmente legal. Com isso, os gestores podem efetuar os pagamentos sem preocupações, pois o Tribunal de Contas já reconhece e aprova esse convênio”, completa Admaelton.
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