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Floriano, PI
O advogado Antônio Victor Reis Macedo, preso pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), foi solto após audiência de custódia nesta sexta-feira (21). Ele havia sido detido após a Polícia Civil do Piauí encontrar em sua residência mais de 50 jarros com pés de maconha, mudas secas e óleos com substância análoga à cannabis sativa.
A defesa do advogado alegou que a droga seria para consumo pessoal, tese que se contrapõe ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que presume usuário quem adquirir, guardar ou transportar até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas.
O advogado Leonardo Queiroz, responsável pela defesa do suspeito, argumentou que ainda é cedo para classificar o caso como tráfico de drogas.
"A natureza das acusações de tráfico de drogas é grave e exige provas robustas. Até o momento, as evidências apontam para uma pequena plantação de cannabis com indícios de consumo pessoal. A distinção entre uso próprio e tráfico deve ser investigada a fundo", afirmou Queiroz.
Ele também ressaltou que o advogado preso tem direito à presunção de inocência, conforme garantido pela Constituição.
"Todas as etapas da investigação e do processo judicial devem seguir os trâmites legais, garantindo ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório", completou.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI também está acompanhando a situação. Além do advogado, outra pessoa foi presa na operação em circunstâncias semelhantes.
Ao todo, mandados foram cumpridos em três endereços no povoado Taboca do Pau Ferrado, zona rural sudeste de Teresina. Nas residências, foram encontradas dezenas de mudas de maconha e até uma estufa para cultivo da planta. Segundo a polícia, os locais também eram usados para ritos religiosos.
A investigação segue para determinar se havia prática de tráfico de drogas ou apenas cultivo para uso pessoal.
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