Março Mulher: Governo do Piauí lança pacote de medidas para combater violência contra as mulheres, nesta sexta (28)

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria das Mulheres (Sempi), realiza, nesta sexta-feira (28), às 11h, no Palácio de Karnak, a solenidade Março Mulher, com o anúncio, pelo governador Rafael Fonteles, de diversas medidas em prol das mulheres. No evento haverá o lançamento da campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual” e do projeto “Maria da Penha vai às Escolas”; sanção de lei que destina vagas nas empresas que prestam serviços ao Estado para mulheres em situação de violência doméstica; premiação e lançamento da 5ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; além da apresentação dos dados do Observatório da Mulher Piauiense.

A campanha “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual” será permanente. Resultado de uma parceria entre as secretarias das Mulheres, da Administração, da Fazenda e da Ouvidoria-Geral, a campanha tem como objetivo promover um ambiente de trabalho seguro e sem violência. Para tanto, serão realizadas ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual no funcionalismo público estadual.

Já o projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas” visa implementar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres em comunidades campesinas, florestais e ribeirinhas. A ação será desenvolvida, em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas de diversos territórios do estado, por meio de 18 formações presenciais com multiplicadores e da articulação de uma rede de enfrentamento à violência.

Outro momento importante para as mulheres será a sanção, pelo governador Rafael Fonteles, da alteração na Lei nº 8.313/2024, que reserva 5% das vagas de emprego em contratos estaduais para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Sempi será responsável por articular e monitorar a implementação da lei, garantindo sua efetividade e promovendo a inclusão social das beneficiárias.

Durante a solenidade, também será entregue o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aos órgãos estaduais, em reconhecimento às ações desenvolvidas para a promoção da igualdade de gênero, raça e diversidade no ambiente de trabalho, durante 365 dias. Além disso, será lançada a 5ª edição do programa, com a assinatura do termo de adesão por todos os órgãos estaduais, reafirmando o compromisso com uma gestão inclusiva e transformadora.

Por fim, serão apresentados dados do Observatório da Mulher Piauiense, que reúne indicadores e análises sobre os serviços oferecidos pela Rede de Proteção à Mulher no Estado. O boletim estará disponível no site da Secretaria das Mulheres, em formato interativo, permitindo uma consulta dinâmica e específica dos dados.

A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, enfatiza que o evento marcará ações significativas no combate à violência de gênero no Piauí, além de simbolizar o compromisso do estado com as mulheres. “Cada uma dessas ações reafirma nossa determinação em diminuir as desigualdades e ampliar as oportunidades para todas as mulheres piauienses. Temos o dever de transformar desafios em conquistas, garantindo que o Piauí seja um estado de respeito, acolhimento e equidade com as mulheres”, destaca a gestora.