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Funac realiza formação da Comissão de Avaliação Disciplinar

Ação visa aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos.

27/03/2025 às 17h33
Por: Redação Fonte: Secom Maranhão
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- Funac realiza formação da Comissão de Avaliação Disciplinar (Foto: Divulgação)
- Funac realiza formação da Comissão de Avaliação Disciplinar (Foto: Divulgação)

Aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos. Este é o principal objetivo da Formação da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), realizada esta semana pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

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A ação é destinada a educadores sociais, técnicos, coordenadores e gestores dos centros socioeducativos da Grande Ilha, divididos em duas turmas. É coordenada pela Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), local onde está ocorrendo a ação.

Segundo a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a Formação da CAD faz parte dos programas de qualificação dos servidores visando estimular, em caráter permanente, as ações e as práticas restaurativas. “Trata-se de uma ferramenta essencial para aprimorar a gestão e a transparência nos processos disciplinares dos adolescentes e jovens dos Centros Socioeducativos”, afirmou.

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A formação foi iniciada com o diagnóstico de CAD, momento em que os participantes foram questionados sobre a função de uma Comissão de Avaliação Disciplinar, bem como são feitas as explanações iniciais. Esta etapa foi coordenada pela diretora da ESMA, Priscila Swaze.

Em seguida, foi feita a exposição de conteúdo seguida da plenária (tira-dúvidas). Pela tarde, foi realizada a Oficina Prática, com orientações e trabalho em equipe e, após, Sistematização da Aprendizagem. A Formação de CAD foi encerrada com a dinâmica da Teia do Compromisso (checkout), quando é formado um Círculo de Práticas Restaurativas.

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CAD

A Comissão de Avaliação Disciplinar desempenha um papel crucial na apuração de fatos relacionados a faltas graves e reincidência de faltas de natureza média nos centros socioeducativos. Seu objetivo é avaliar as circunstâncias em que os socioeducandos se envolveram, determinando, após o devido processo de apuração, se uma medida disciplinar é necessária e qual será a mais adequada, privilegiando sempre o uso da metodologia das práticas restaurativas nos processos disciplinares.

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