Seplan lança Cartilha de Procedimentos Orçamentários para aperfeiçoar a gestão orçamentária estadual

Foi lançada na quinta-feira (27), em solenidade no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Cartilha de Procedimentos Orçamentários, um produto do Governo do Maranhão elaborado por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). O material trata das práticas, formas de solicitação e procedimentos orçamentários a serem seguidos pelas unidades da administração pública estadual, de acordo com as normas vigentes para o exercício de 2025.

O material, direcionado aos técnicos das Assessorias de Planejamento (Asplans) da administração pública estadual e aos setores equivalentes dos órgãos do Estado, é baseado nas disposições do Decreto de Normas 2025, além de outros normativos. Com a elaboração desse documento, o Governo do Maranhão busca a melhoria no processo orçamentário, de modo a qualificar o gasto público e garantir que os objetivos, metas e prioridades governamentais sejam alcançados.

Na prática, as diretrizes serão aplicadas por meio de diversas funcionalidades do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), atendendo normas de padronização de procedimentos e fluxos. Para a subsecretária da Seplan, Aline Ribeiro, o Estado tem buscado o aperfeiçoamento da gestão orçamentária e a otimização do gasto público.

“Temos foco no fortalecimento do nosso diálogo, enquanto Seplan, com as secretarias e com as unidades gestoras, e no alinhamento com as diretrizes do Governo. Desejamos que nossos procedimentos orçamentários estejam com cada vez mais qualidade e integrados. Quero agradecer a todos os nossos colaboradores que tiveram participação ativa na elaboração na construção deste material”, completou.

Para superintendente de Orçamento da Secretaria-Adjunta de Planejamento e Orçamento (Splan) da Seplan, Tânia Macatrão, a cartilha é das boas iniciativa que o Governo vem adotando na modernização dos processos: “É muito importante que o Estado esteja buscando a melhoria do gasto público e a otimização dos gastos públicos, visando o equilíbrio entre as contas públicas e o melhor desenvolvimento das políticas que vem implementando”.