Funac realiza reunião de alinhamento com diretores de Centros Socioeducativos

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realizou, nesta quarta-feira (9), uma reunião com os diretores de todos os Centros Socioeducativos da Grande Ilha, Região Tocantina e Cocais. A ação foi realizada durante todo o dia, na Sede Administrativa da Funac.

A reunião teve como pauta central a Resolução nº252/2024 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), enfocando as novas determinações e planos de ação e operativo. Também foram tratados dos fluxos da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), da metodologia de Práticas Restaurativas e da rotina sociopedagógica dos Centros Socioeducativos. 

A presidente da Funac, Sorimar Sabóia, destacou na abertura dos trabalhos que reuniões de alinhamento são momentos fundamentais para o desenvolvimento das rotinas da Socioeducação. “Esta, em particular, tem uma importância a mais, por ser um momento para avaliarmos uma resolução que rege os processos desenvolvidos nos Centros Socioeducativos”, enfatizou. 

A primeira apresentação, “Diretrizes Nacionais para Segurança e Proteção no Sistema Socioeducativo”, foi feita pelo chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas (Asplan/Funac), Nikson Souza. Na oportunidade, o técnico abordou os tópicos Princípios Básicos do Atendimento Socioeducativo; Acolhimento e Recepção de Adolescentes; Convivência Familiar e Comunitária; Garantia de Direitos Fundamentais; Respeito à Diversidade e Inclusão; Segurança e Gerenciamento de Crises; e Monitoramento e Implementação.

Nikson Souza também apresentou Plano de Adequação à Resolução do Conanda. “O documento está estruturado em fases e visa garantir a conformidade legal dos centros socioeducativos do Maranhão”, explicou o chefe da Asplan/Funac. 

Em seguida, foi feita a apresentação do Fluxo Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD). Na oportunidade, foi reforçada a explicação de que a realização dos procedimentos disciplinares está prevista na Lei do SINASE, que regulamenta o funcionamento do Atendimento Socioeducativo, aplicáveis quando há o cometimento de faltas disciplinares de natureza grave e média reiterada.

Segundo a diretora técnica Lúcia Diniz (Dirtec/Funac), é um processo garante que as faltas sejam apuradas e sejam dados os encaminhamentos dentro da legalidade, com transparência e ética. “São procedimentos complexos que implicam monitoramento e aperfeiçoamento constantes. Conforme as demandas são identificadas nós realizamos as atualizações necessárias, em conjunto com a gestão dos Centros Socioeducativos”, frisou.

Lúcia Diniz justificou que colocar esse tema em pauta na reunião com os diretores é fundamental para que as Comissões de Avaliação Disciplinar atuem de maneira padronizada e uniforme, evitando compreensões e condutas equivocadas que prejudiquem o processo. “Também são realizadas formações periódicas com as equipes dos Centros para que todos os servidores tenham compreensão das condutas adotadas quando do cometimento de faltas disciplinares”, acrescentou.

A segunda parte da reunião constou de uma roda de diálogo sobre as rotinas sociopedagógicas dos Centros Socioeducativos, oportunidade em que os diretores dialogaram com a Gestão a condução das práticas socioeducativas. “Foi uma troca de informações, mas, também, de experiência, para que possamos avançar, cada vez mais, nos resultados da Socioeducação do Maranhão”, finalizou Sorimar Sabóia.