Governo assina termo de adesão para implantação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou, nesta terça-feira (29), o termo de adesão para implantação do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (Negesp). O objetivo é promover uma abordagem integrada e fortalecer as práticas de segurança em todos os níveis de atenção à saúde, além de propor ações para o setor.

"A gestão estratégica da segurança do paciente garantirá um cuidado cada vez mais seguro e eficiente. Por isso, iniciamos hoje um instrumento que demonstra a conexão com a atenção primária e a atenção especializada. Estamos falando de uma inclusão sistêmica e de forma conjunta, com a convicção de que administrativamente isso tem que ser coordenado por um núcleo central, para que possamos visualizar a segurança do paciente de forma integral", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O Negesp é uma estratégia em segurança do paciente. A iniciativa é executada pela SES em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O projeto é estruturado com base em premissas essenciais como apoio aos gestores, na promoção de cultura de práticas baseadas em evidências, criação de indicadores, redução de custos e estratégias integradas e gestão de risco de imagem. O encontro prosseguirá até quarta-feira (30), na sede da SES, em São Luís (MA).

No Brasil, 12 estados já aderiram ao projeto e nesta terça-feira a SES implantou Negesp no Maranhão com a assinatura do termo de adesão. A operacionalização da iniciativa ocorrerá por meio da participação de setores da SES, representados pela Atenção Primária à Saúde (APS); das atenções especializada e hospitalar; planejamento, escola de saúde pública, qualidade, regulação, contratualização, entre outros.

Durante todo o dia, servidores de diversas áreas da SES puderam participar da oficina, com a apresentação do painel "Segurança do Paciente no Negesp: O que é e porque é necessário? Aspectos políticos e econômicos". Na ocasião, foram apresentadas as temáticas: "Diagnóstico Situacional da Secretaria para a Segurança do Paciente" e "Ferramentas de Gestão da Qualidade: Como estruturar o Negesp".

Presente no momento de assinatura, a assessora técnica do CONASS, Carla Ulhoa André, afirmou que a segurança do paciente não deve ser vista somente na assistência. "Nós precisamos subsidiar o nosso secretário com tomadas de decisões baseadas em evidências, com base no fortalecimento da qualidade e segurança que nós vamos oferecer para os nossos serviços de saúde, sejam eles na atenção primária ou na especializada, na hospitalar, no planejamento estratégico, na contratualização, auditoria, assistência farmacêutica, etc.".

"A segurança do paciente é uma obrigação sistêmica da saúde. Afinal de contas, é importante para a pessoa ter a sua saúde sob cuidados especializados e bem pensados. Logo, a nossa ideia é pensarmos sistemicamente, sair da questão da afirmação para a questão da integração, pensar eticamente e eco eticamente juntos. A nossa expectativa, o nosso desejo, é um olhar dedicado de cada área à segurança do paciente", ressaltou a assessora técnica do CONASS, Maria Cecília Brito.

O termo de adesão terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará até a conclusão das atividades previstas no âmbito do projeto Negesp, com possibilidade de prorrogação mediante acordo entre as partes. Estiveram presentes na assinatura do termo os secretários adjuntos de Assistência à Saúde da SES, Kátia Trovão; de Finanças, Nauana Mara Fabiano Campos; e de Assuntos Jurídicos, Roosevelt Figueira.