Judiciário brasileiro enfrenta congestionamento crítico

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta um cenário de sobrecarga extrema, com 83,7 milhões de processos em tramitação e uma taxa de congestionamento total de 75%. Um índice de judicialização que não para de crescer e que chegou, em 2023, a 35 milhões de novos casos, um aumento de quase 9,5% em relação ao ano anterior, conforme dados do relatório "Justiça em Números 2024" divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Diante desse volume massivo, que impõe desafios a magistrados, assessores e jurisdicionados, o advogado Leonardo de Campos Melo, sócio do escritório LCDM Advogados, aponta a advocacia contenciosa estratégica como uma ferramenta fundamental para evitar a morosidade excessiva e garantir que os casos recebam a devida atenção.

Segundo o especialista, com o sistema judicial operando sob pressão, a preocupação em evitar que um processo se perca na multidão é legítima. No entanto, Melo propõe focar na "individualização do processo". "O cerne da advocacia contenciosa estratégica é justamente garantir que cada caso seja tratado de forma diferenciada, destacando-o em meio às demandas. Isso exige mais do que apenas conhecimento técnico", explica Leonardo de Campos Melo.

Para alcançar essa individualização, Melo destaca que a experiência demonstra a eficácia de certas abordagens. Ele ressalta a importância da objetividade e clareza nas petições, pois documentos excessivamente longos perdem impacto em um ambiente sobrecarregado. A conduta ética e a credibilidade do advogado também são cruciais, construindo uma reputação que pode influenciar positivamente a percepção do caso. Além disso, é fundamental a seleção cuidadosa e focada das teses jurídicas, evitando a dispersão que enfraquece a argumentação.

O advogado também enfatiza a relevância da comunicação direta com magistrados e suas equipes (o "despacho"), que pode ser decisiva para dar visibilidade ao caso e obter insights. Igualmente importante é a gestão das expectativas do cliente quanto aos prazos judiciais e a capacidade de adaptar a estratégia conforme o processo avança. Melo aconselha ainda a ancorar as argumentações em doutrina e jurisprudência consolidadas, mesmo em casos inovadores, e reforça a necessidade de atualização profissional constante diante da dinâmica do Direito.

Leonardo de Campos Melo conclui que a advocacia contenciosa estratégica eficaz é uma combinação de fatores. "Experiência, credibilidade, pensamento estratégico, sensibilidade para o contexto e capacidade de adaptação são tão ou mais importantes que o conhecimento técnico isolado. São esses elementos que permitem individualizar um processo e aumentar as chances de um resultado favorável para o cliente, mesmo diante dos desafios impostos pela sobrecarga do Judiciário brasileiro", afirma.