Sead avança na regularização de prédios públicos estratégicos no Piauí

A Secretaria da Administração (Sead) tem intensificado o trabalho de regularização fundiária dos imóveis públicos estaduais, fortalecendo a política de gestão patrimonial do Governo do Piauí. Entre os prédios já regularizados estão importantes equipamentos, tanto em Teresina quanto em outros municípios, como o o Hospital Regional Eustáquio Portela, em Valença. Já na capital, o processo de regularização inclui o prédio da antiga Maternidade Dona Evangelina Rosa, atual sede do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (Cetea), o Museu do Piauí – Casa Odilon Nunes, o Lar da Criança Maria João de Deus, o Batalhão Rone, as Casas de Acolhimento Feminina e Masculina, o Centro de Formação Antonino Freire, o Campus Clóvis Moura da Uespi, o Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, o parque Nova Potycabana e, mais recentemente, o Centro Administrativo.

A regularização desses imóveis garante segurança jurídica à posse e ao uso das estruturas, viabilizando sua manutenção, reforma ou novas destinações conforme o planejamento estratégico do Estado.

“A regularização fundiária é uma etapa essencial para assegurar que os imóveis públicos cumpram sua função social. Estamos garantindo que o Estado possa investir com responsabilidade, planejar melhor seus espaços e proteger o patrimônio público”, afirma a diretora de Gestão de Patrimônio Imobiliário da Sead, Bárbara Dantas.

Além dos imóveis já regularizados, outros seguem em andamento, como a Nova Ceasa, localizada na zona Sul de Teresina, e a Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, no município de Parnaíba. O trabalho contínuo da Sead busca consolidar um banco de dados preciso sobre os bens do Estado, promovendo transparência e eficiência na gestão patrimonial.

Para o secretário da Administração, Samuel Nascimento, a iniciativa representa um avanço significativo. “Estamos estruturando uma política de Estado que alia planejamento, modernização e responsabilidade com o patrimônio público. A regularização permite ao Governo atuar com mais eficiência, seja na manutenção de serviços ou na destinação estratégica de espaços”, pontua o gestor.