Taxistas passam a ter isenção na verificação de taxímetros

O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) desempenha um papel crucial na implementação de uma medida provisória recém-assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, mais de 300 mil taxistas em todo o Brasil, incluindo os do Piauí, estão isentos do pagamento da taxa de verificação metrológica de taxímetros. Uma cerimônia realizada na segunda-feira (14/07), no Palácio do Planalto, marcou a assinatura da Medida Provisória que elimina essa cobrança, tanto na aquisição quanto nas verificações periódicas.

A medida possui embasamento técnico do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio dos órgãos delegados, como o Imepi, e beneficia diretamente os taxistas piauienses, que passam a ter economia significativa com a eliminação de uma cobrança histórica. Além disso, a frequência da verificação obrigatória do taxímetro, antes realizada anualmente, agora passa a ser bienal. A expectativa é que a iniciativa gere uma economia nacional de mais de R$ 9 milhões ao ano para a categoria.

Antes da mudança, cada taxista precisava pagar R$ 52,18 por veículo a cada verificação — valor fixado para o serviço metrológico realizado pelo Inmetro e seus órgãos delegados. No Piauí, o Imepi é responsável por executar esse serviço em parceria com o Inmetro.

O diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, destacou a importância da medida para os profissionais que atuam no estado. “Essa decisão representa um alívio no bolso do taxista piauiense e reforça o papel do Imepi como facilitador, não como obstáculo. A gente cumpre nossa função técnica com responsabilidade, mas também com sensibilidade social. É uma vitória construída com diálogo e apoio institucional”, afirmou.

Júnior Macedo também ressaltou que a medida foi tomada com base em evidências técnicas e no avanço dos processos de verificação. “Hoje temos equipamentos mais confiáveis e processos mais modernos. Isso permite reduzir custos sem abrir mão da qualidade e da segurança das medições, que seguem sendo fiscalizadas com rigor.”

O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, ressaltou que a eliminação da taxa não compromete a confiabilidade dos serviços prestados. Segundo ele, a decisão foi respaldada por dados sobre o desempenho dos taxímetros modernos e pelo uso crescente da digitalização no setor. “É uma vitória da categoria e da indústria nacional. Fabricantes deixarão de pagar uma taxa por equipamento, vigente há 50 anos, o que impulsiona a inovação e a sustentabilidade no setor”, completou.

Durante a solenidade, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, elogiou o trabalho técnico do Inmetro e dos órgãos delegados. “Essa medida é fruto do estudo do Inmetro e da escuta aos taxistas. Reduzimos custos, simplificamos processos e respeitamos quem presta um serviço público essencial”, declarou.

A verificação de taxímetros continua sendo obrigatória em municípios com mais de 50 mil habitantes, como Teresina, conforme estabelece a Lei nº 12.468/2011. O Imepi continuará realizando o serviço com o mesmo padrão técnico, zelando pela confiança nas medições e pela proteção do consumidor.