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Floriano, PI
O produtor cultural Elyonay Carvalho protocolou denúncias no Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e no Ministério Público Federal (MPF) apontando supostas irregularidades no Edital PNAB nº 02/2025, executado pela Prefeitura de Floriano por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O recurso faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que prevê repasses permanentes para projetos culturais em todo o país.
De acordo com o dossiê apresentado, a gestão municipal teria descumprido regras do próprio edital, como a vedação à participação de projetos ligados a servidores da Secretaria. Carvalho afirma que um projeto associado à secretária de Cultura chegou a ser classificado, o que configuraria conflito de interesse e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade previstos na Constituição.
A denúncia foi formalizada no MPPI sob o processo nº 001529.100/2025. Entre os principais pontos relatados estão: ausência de cronograma claro, publicação parcial dos resultados apenas no Diário Oficial dos Municípios, falta de transparência no processo de avaliação, mudanças nas regras após o encerramento das inscrições e possível favorecimento de projetos ligados a aliados da gestão.
O Ministério Público do Piauí emitiu recomendação determinando que a Prefeitura republicasse o resultado como provisório, abrindo prazo para recursos, além de garantir acesso às atas de julgamento. Apesar disso, novas alterações foram feitas, como a criação de subcategorias de concorrência que, segundo o denunciante, beneficiaram diretamente projetos ligados à Secretaria.
Carvalho também criticou a omissão da Câmara de Vereadores de Floriano, que levou dois meses para responder ao ofício protocolado, e a ausência de cobertura jornalística local sobre o caso.
O produtor cultural alerta que a má condução do processo colocou em risco recursos futuros: caso o município não aplicasse pelo menos 60% do valor até julho, poderia perder mais de R$ 1,7 milhão previstos para os próximos ciclos da PNAB.
Até o momento, a Prefeitura de Floriano não apresentou explicações detalhadas sobre as acusações. O MPPI e o MPF seguem acompanhando o caso.
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