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Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

10/11/2025 às 10h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1257/21 , que determina que a preservação da saúde mental das pessoas idosas, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa , compreenderá medidas que facilitem o acesso e a capacitação no uso de tecnologias de informação e comunicação (TIC) para atenuar transtornos mentais e cognitivos.

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A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta da ex-deputada federal Paula Belmonte (DF).

“A autora afirmou não ter dúvida de que garantir à população idosa sua permanência integrada à sociedade, à família e às pessoas queridas com o auxílio das tecnologias é uma forma de evitar o desenvolvimento de doenças mentais, em especial a depressão”, observou Laura Carneiro.

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Também já aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa , o projeto, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para análise dos senadores, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara.

Se também for aprovada no Senado, a proposta seguirá para sanção presidencial.

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