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Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...

14/11/2025 às 11h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em dezembro, para votar o texto ainda neste ano.

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A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no prazo de 120 dias para se tornar lei. O texto, que está sendo avaliado por uma comissão do Congresso, perde a validade em fevereiro.

Em entrevista à Rádio Câmara, na quinta-feira (13), Hugo Leal disse que, até dezembro, deve apresentar um parecer com mudanças no texto original do governo.

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Na quarta-feira (12), durante audiência pública na comissão mista, o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, disse que a tabela de preços proposta pelo governo diverge dos valores pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Preço competitivo
“Nós temos que buscar não só a questão do preço de referência dado pela ANP. Nós temos que entender a questão das dimensões continentais que nós temos no Brasil, as diferenças logísticas", disse Hugo Leal.

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“Não há preço tabelado, mas um preço que seja competitivo para as empresas, que vão obter lucro, mas que não onere ainda mais o programa do governo e, obviamente, não dificulte o acesso das famílias a esse botijão de gás”, ponderou o relator.

A MP
O novo programa pretende ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. Ele substitui o auxílio-gás .

Uma das novidades do Gás do Povo é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente nos revendedores credenciados. No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro.

O Gás do Povo também mantém a possibilidade de repasse em dinheiro, mas os beneficiados só poderão escolher uma das modalidades.

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