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Floriano, PI
Com um recurso de R$ 2 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), torna público o lançamento da chamada pública para seleção de municípios interessados na aquisição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produzidos por empreendimentos da agricultura familiar. Nesta edição, a prioridade de participação é destinada aos povos e comunidades quilombolas.
Poderão participar da chamada pública municípios que atuem diretamente com comunidades quilombolas e que estejam devidamente integrados ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
“O Maranhão segue avançando no fortalecimento da agricultura familiar e no compromisso com a segurança alimentar do nosso povo. Com essa chamada pública, garantimos que mais alimentos saudáveis cheguem às mesas das famílias que mais precisam, ao mesmo tempo em que fortalecemos a economia local e valorizamos nossos agricultores e agricultoras, especialmente das comunidades quilombolas”, destacou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.
Sobre o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executado no Maranhão pela SAF. O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem a necessidade de licitação, destinando-os a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de abastecer a rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e instituições públicas e filantrópicas de ensino.
O programa tem como objetivos fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda, dinamizar a economia local e garantir o acesso da população a alimentos de qualidade, contribuindo para a redução da insegurança alimentar e nutricional.
As inscrições seguem abertas até o dia 3 de dezembro. Para acessar o edital, basta entrar no site www.saf.ma.gov.br na aba "Editais de Licitações".
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