FPM libera R$ 153,7 milhões no Piauí

Os municípios do Piauí recebem nesta terça-feira (30) o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios, totalizando R$ 153,7 milhões em valores líquidos. O montante integra os R$ 5,86 bilhões repassados nacionalmente, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Leia também: Governo Central registra déficit de R$ 20,2 bilhões em novembro

Teresina concentra a maior fatia entre as cidades piauienses, com R$ 31,2 milhões. Parnaíba receberá R$ 5 milhões. Picos terá repasse de R$ 1,8 milhão. Piripiri e Floriano terão transferências de R$ 1,6 milhão cada.

O terceiro decêndio do FPM corresponde à arrecadação registrada entre os dias 10 e 20 do mês. Os valores divulgados já descontam a parcela destinada ao Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse nacional chega a R$ 7,32 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios reforça que oscilações mensais, como as registradas em outubro, exigem cautela na análise dos repasses. A orientação é evitar comparações com o mês imediatamente anterior e priorizar avaliações com base no mesmo período do ano anterior, a fim de reduzir os efeitos da sazonalidade e aprimorar o planejamento fiscal.

Para 2026, o comportamento do FPM dependerá do desempenho da economia e da arrecadação federal. O período eleitoral deve impor restrições fiscais e legais, o que tende a limitar repasses discricionários da União. Diante desse cenário, a CNM recomenda planejamento rigoroso e projeções conservadoras, incluindo a formação de reservas no primeiro semestre para assegurar equilíbrio financeiro na segunda metade do ano.