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Floriano, PI
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD), abriu o credenciamento para a permissão de uso de 20 boxes no Mercado Rodoviário Sul Engenheiro Severo Maria Eulálio Filho, em Teresina. O processo prevê prioridade para ex-ocupantes da antiga “Rodoviária dos Pobres”, localizada na BR-316, na zona Sul da capital. A portaria foi publicado no Diário Oficial do estado de quinta-feira (15).
De acordo com a portaria, o credenciamento é regulamentado pelo Edital nº 01/2026, e será conduzido por uma Comissão Especial de Credenciamento. Os interessados devem enviar toda a documentação exigida em um único ato, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital, para o e-mail [email protected].
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De acordo com a SEAD, os ex-ocupantes da antiga "Rodoviária dos Pobres" terão um prazo inicial de 10 dias para se habilitar de forma preferencial. Para comprovar a condição, será necessária a apresentação de certidão emitida pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (SUPARC), com base em declaração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Encerrado esse prazo, será realizado sorteio entre os credenciados habilitados para definir a localização dos boxes no mercado. Caso ainda existam vagas disponíveis, novos sorteios serão feitos a cada 30 dias, até a ocupação total dos 20 pontos comerciais.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis nos sites do ComprasGov, da SEAD, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e no Sistema SEI Piauí, além de consulta presencial na Diretoria de Licitações da SEAD, no Centro Administrativo, em Teresina.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Comissão Especial de Credenciamento, pelo e-mail informado no edital.
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