Vereador João Neto Gomes propõe energia solar para prédios públicos e defende redução da COSIP

Durante a sessão ordinária realizada nesta semana, a Câmara Municipal de Floriano recebeu um importante Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo vereador João Neto Gomes, que propõe a implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica para atender os prédios públicos e o sistema de iluminação pública do município.

Ao fazer uso da tribuna, o parlamentar destacou que o projeto representa um passo estratégico rumo à modernização da gestão pública, à sustentabilidade ambiental e à justiça tributária. A proposta autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a usina, de forma própria ou por meio de consórcio, utilizando recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), conforme previsto na Constituição Federal.

Segundo o vereador, a iniciativa busca reduzir significativamente os gastos do município com energia elétrica, permitindo que a economia gerada seja revertida em benefícios diretos para a população. Um dos pontos centrais do projeto é a previsão de que, em até dois anos após o início da operação da usina, o Poder Executivo possa promover a diminuição da taxa da COSIP cobrada aos cidadãos, desde que comprovada a sustentabilidade financeira do sistema.

“Estamos falando de eficiência administrativa, responsabilidade ambiental e, principalmente, respeito ao bolso do florianense”, ressaltou João Neto Gomes durante seu pronunciamento, ao lembrar que a população tem manifestado insatisfação com a quantidade de taxas públicas cobradas atualmente no âmbito municipal.

O texto também autoriza o município a firmar convênios, parcerias ou contratos para viabilizar a implantação do projeto, ampliando as possibilidades de execução e atração de soluções técnicas especializadas. A energia gerada deverá ser prioritariamente utilizada para compensar o consumo dos órgãos públicos e da iluminação pública, fortalecendo a autonomia energética do município.

Após a apresentação em plenário, o projeto segue agora para os trâmites regimentais da Câmara de Floriano, onde será analisado pelas comissões competentes antes de eventual deliberação final.

A proposta reforça o debate sobre fontes renováveis de energia no âmbito municipal e posiciona Floriano no caminho de políticas públicas mais sustentáveis, eficientes e alinhadas às demandas atuais da sociedade.