Deputado cita projetos no lançamento do Pacto Nacional Brasil contra Feminicídio

Durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, realizado nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o deputado federal Florentino Neto (PT-PI) reafirmou seu compromisso com o enfrentamento da violência contra a mulher e destacou projetos de sua autoria que visam proteger vítimas e endurecer a responsabilização de agressores.

O pacto, assinado pelos Três Poderes da República, surge em um contexto preocupante. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 1.470 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, o maior número já registrado, o que representa cerca de quatro assassinatos por dia motivados por violência de gênero.

Ao destacar a importância da iniciativa, Florentino Neto afirmou que o feminicídio não pode ser tratado como crime comum, pois é, muitas vezes, o desfecho de um ciclo de violência silencioso. Para o parlamentar, é urgente transformar a indignação social em ações concretas de proteção, prevenção e justiça.

O deputado possui dois projetos de lei de sua autoria em tramitação no Congresso. O primeiro, PL 523/2024, impede que agressores solicitem pensão alimentícia das próprias vítimas, corrigindo uma distorção jurídica que, na prática, perpetua a violência e a humilhação contra mulheres que já sofreram agressões físicas ou psicológicas. Já o segundo, PL 2897/2023, agrava as penas para crimes cometidos contra mulheres, sobretudo quando a violência é motivada por ódio ou ocorre em contexto de vulnerabilidade da vítima.

No Piauí, os números também são alarmantes, embora a segurança pública tenha divulgado uma redução nos registros já no mês de janeiro. Entre 2022 e 2025, 182 casos de feminicídio foram notificados no estado, segundo o Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DataSSP). Segundo o deputado, a maioria dos crimes ocorreu dentro de casa, envolvendo companheiros ou ex-companheiros.

Com o lema “Todos Por Todas”, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio reúne ações de prevenção, proteção às vítimas, punição aos agressores e garantia de direitos às mulheres, unindo esforços institucionais para enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos no país.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos três Poderes.