Porto Piauí discute alfandegamento em reunião com a Receita Federal

A Companhia Porto Piauí está mais perto de concluir seu processo de alfandegamento, autorização administrativa concedida pela Receita Federal para que atividades de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias que venham do exterior ou que estejam destinadas a deixar o país, ocorram em um local determinado.

Em reunião realizada na Delegacia da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, em Fortaleza (CE), o presidente da companhia, Raimundo Dias, e o diretor de operações, Fábio Freitas, apresentaram formalmente os projetos peticionados via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para o Terminal de Uso Privado (TUP) do Porto de Luís Correia.

Uma área alfandegada funciona como uma zona sob controle aduaneiro, onde a entrada e saída de produtos são rigorosamente fiscalizadas para garantir o recolhimento de tributos e o cumprimento de normas sanitárias e de segurança. Sem essa certificação, o porto não possui autorização legal para operar no comércio internacional.

A iniciativa é o passo burocrático central para permitir que o terminal inicie as operações de exportação, com foco inicial no minério de ferro. O objetivo imediato da operação após a liberação é o embarque de minério de ferro, carga que depende diretamente do controle aduaneiro para ser enviada ao mercado externo.

Segundo o gerente de operações da Companhia Porto Piauí, Matheus Magalhães, que também participou da reunião, o encontro serviu para alinhar o cronograma de obras e trabalhos para a obtenção do Ato Declaratório Executivo (ADE), o documento oficial que chancela a área. A expectativa é que as estruturas estejam concluídas para uma inspeção técnica da Receita Federal ocorra entre o primeiro e segundo trimestre de 2026.

A agenda incluiu ainda uma visita técnica ao Porto do Pecém (CE). A equipe técnica da Porto Piauí analisou o funcionamento das áreas alfandegadas conheceu os operadores. O objetivo foi coletar dados e observar os gargalos logísticos enfrentados por terminais de grande porte, visando antecipar riscos e preparar soluções no processo de implementação em Luís Correia.