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Pacote do MPPI recomenda municipalizar e PM multando para reduzir mortes

Na solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, destacou que a proposta da campanha “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” é reduzir os índices alarmantes de violência no trânsito.

05/02/2026 às 17h20
Por: Flávio Fonte: cidadeverde
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Pacote do MPPI recomenda municipalizar e PM multando para reduzir mortes

Um pacote de medidas foi lançado na manhã desta quinta-feira (5) pelo Ministério Público Estadual (MPPI) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reduzir as mortes no trânsito no Piauí. Entre as medidas estão: policiais militares aplicando multas, estímulo à municipalização do trânsito nos municípios e campanhas de direção segura. O foco são 50 cidades do interior com os maiores índices de acidentes.

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Na solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, destacou que a proposta da campanha “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas” é reduzir os índices alarmantes de violência no trânsito.

“Que o município realize blitz de trânsito, faça fiscalização da Lei Seca, que gerencie a gestão por meio da municipalização, que possibilita a integração com o Sistema Nacional de Trânsito, e que sejam realizadas campanhas permanentes de educação. É preciso mudar o comportamento no trânsito, que mata mais de mil pessoas por ano, e temos silenciado em relação a isso”, disse Cláudia Seabra.

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Segundo dados do Ministério Público, 1.113 pessoas morreram em acidentes em 2025, e 70% dos óbitos são de motociclistas.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

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A Procuradoria e o TCE apresentaram um diagnóstico dos municípios sobre a mobilidade urbana. Cláudia Seabra disse que essa escalada de violência permanece este ano.

“Até o dia 3 de fevereiro, tivemos 92 pessoas vitimadas no trânsito. Isso é muito grave e causa indignação em todo piauiense, inclusive ao ver uma pessoa dirigindo alcoolizada, sem habilitação e sem usar capacete, sendo vista como mau cidadão”, afirmou.

Cláudia Seabra disse que vai premiar as boas práticas e que o prefeito que não aderir à carta de intenções poderá responder por ações de improbidade administrativa.

O MPPI firmou parceria com o Detran para intensificar as fiscalizações, melhorar a sinalização e oferecer cursos de pilotagem segura.

“Temos vácuos institucionais e, se não autuarmos, não vamos avançar. Por isso, vamos capacitar policiais”, disse a procuradora.

Vários prefeitos já aderiram à carta de intenções, como os de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Altos, Piripiri, Barras, União e Campo Maior. Eles participaram do lançamento da campanha no auditório do TCE.

O presidente do TCE, Kennedy Barros, disse que a instituição dará apoio integral à campanha e destacou que é preciso atacar as causas da violência no trânsito.

Só 6,3% dos municípios integrados ao sistema de trânsito

De acordo com levantamento divulgado pela procuradora, somente 6,3% dos municípios piauienses são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

As principais causas de mortes no trânsito são excesso de velocidade, dirigir embriagado e não uso do capacete.

Ela citou que existem vários benefícios com a municipalização, como gestão, autonomia, possibilidade de angariar recursos financeiros e redução dos custos na saúde.

Para a procuradora, os resultados esperados são a redução da taxa de óbitos, o aumento de autuações e a diminuição dos custos hospitalares.

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