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Floriano, PI
O Banco Central do Brasil vai propor mudanças nas regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) após os desdobramentos do chamado caso do Banco Master. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pelo diretor de Regulação da autarquia, Gilneu Vivan, durante encontro com banqueiros realizado em São Paulo. Segundo ele, a agenda com as propostas deve estar organizada até o mês de março.
Durante o evento, Vivan afirmou que o BC pretende incluir, ainda neste ano, uma revisão das normas que regem o funcionamento do FGC, além da definição de regras para a distribuição de títulos e de avanços na transparência dos intermediários financeiros. O diretor não detalhou quais mudanças serão sugeridas, mas indicou que o trabalho já está em andamento dentro da autarquia.
O debate ganhou força após a intervenção no Banco Master, que acionou o maior resgate da história do FGC, estimado em quase R$ 50 bilhões. O fundo é abastecido por contribuições das instituições do sistema financeiro e funciona como um mecanismo de proteção aos investidores e correntistas em casos de quebra bancária, garantindo a devolução de valores até os limites previstos em lei.
A dimensão do socorro reacendeu discussões sobre a sustentabilidade do modelo atual e sobre a necessidade de ajustes nas regras de funcionamento do fundo, especialmente diante do crescimento de instituições financeiras com modelos de negócio mais arriscados ou menos tradicionais.
Segundo Gilneu Vivan, a revisão do FGC fará parte de um pacote mais amplo de temas regulatórios. “Devemos incluir na agenda deste ano a revisão de regras do FGC, a definição de regras para distribuição de títulos e a discussão sobre transparência dos intermediários. Isso deve estar organizado até meados de março”, afirmou o diretor durante o encontro com representantes do setor financeiro.
A expectativa do BC é estruturar essas propostas de forma coordenada, para que possam ser debatidas com o mercado e, posteriormente, implementadas de maneira gradual.
Além das mudanças no FGC, Vivan também defendeu um debate mais amplo sobre o chamado “perímetro regulatório” do Banco Central. A ideia é permitir que a autoridade monetária passe a supervisionar instituições e atividades que hoje estão fora de sua fiscalização direta, mas que podem gerar riscos ao sistema financeiro.
O tema já havia sido mencionado pouco antes pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, reforçando a sinalização de que a autarquia pretende ampliar seu campo de atuação diante das transformações recentes do mercado financeiro.
Com a agenda prevista para ser organizada até março, as propostas do Banco Central devem entrar em debate ainda no primeiro semestre. A revisão das regras do FGC, em especial, é vista como estratégica para reforçar a confiança no sistema financeiro e evitar novos episódios de impacto elevado sobre o fundo garantidor.
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