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Floriano, PI
A Secretaria da Segurança Pública do Piauí, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu, nesta sexta-feira (13), cinco buscas domiciliares e condições coercitivas no município de Floriano, no Sul do estado. A ação integra a Operação Porteira Fechada, que tem como objetivo combater a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas e reduzir acidentes de trânsito.
O mandado foi solicitado pela Delegacia Seccional de Floriano, no âmbito de um inquérito que investiga crimes previstos no artigo 132 do Código Penal, que trata do perigo para a vida ou saúde de outrem, e no artigo 31 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, referente à omissão na guarda de animal perigoso. Entre os investigados estão K.M.F. e G.S., além de outros indivíduos ainda em processo de identificação.
Segundo a investigação, os suspeitos seriam responsáveis por permitir que bovinos e equinos circulassem livremente pelas ruas da cidade, situação que representa risco à população e já teria provocado acidentes fatais, inclusive com óbitos.
As diligências ocorreram em imóveis localizados nos bairros Taboca, Princesinha e no Conjunto Hermes Pacheco. Durante o cumprimento da ordem judicial, as equipes buscaram documentos que comprovem a propriedade ou a guarda dos animais, como Guias de Trânsito Animal (GTAs), registros de marca ou ferrete, cadernetas de vacinação e outros registros relacionados aos criatórios.
A decisão judicial também determinou medidas cautelares aos investigados. Entre elas, a obrigação de apresentar à autoridade policial, no prazo de 10 dias úteis, o registro público da marca ou ferrete utilizado nos animais ou providenciar o registro em cartório, caso ainda não exista.
Os investigados deverão ainda apresentar um inventário do criatório, com informações sobre raça, tipo e quantidade de animais, além de informar o local onde são mantidos e o método de contenção utilizado, como cercas ou outras estruturas adequadas.
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado. Em caso de descumprimento, foi autorizada a remoção compulsória dos animais, sendo os custos de transporte e manutenção de responsabilidade dos próprios investigados.
De acordo com o superintendente de Operações Integradas da SSP, delegado Matheus Zanatta, a ação busca identificar e responsabilizar os proprietários. “A circulação de animais soltos em vias públicas representa um risco concreto à vida das pessoas e à segurança no trânsito. A atuação integrada das forças de segurança tem como objetivo identificar os responsáveis e impedir a continuidade dessa prática”, pontuou.
A operação foi realizada de forma integrada pela Delegacia Seccional de Floriano, Superintendência de Operações Integradas (SOI), Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e do Centro de Zoonoses da Prefeitura de Floriano.
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