Defensoria Pública abre inscrições para seleção de teses voltadas para o estudo do acesso à justiça

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está com inscrições abertas para as propostas de teses para o II Encontro para a adoção de teses institucionais, que irá ocorrer no dia 21 de maio de 2026. As teses institucionais tem a finalidade de estimular o aprimoramento, a pesquisa e a reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública dentro do sistema de justiça e a sua importância para a concretização do acesso à justiça e a efetivação do Estado Democrático de Direito.

As propostas de tese deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário online , até as 13h do dia 4 de maio de 2026. Será permitida a apresentação de propostas com até três coautores, limitando-se ao máximo de três propostas por autor. Servidores e estagiários poderão propor tese institucional, desde que em coautoria com, no mínimo, um defensor Público.

Os defensores públicos e os Núcleos Especializados poderão propor teses relacionadas às atribuições da Defensoria Pública do Estado do Piauí, independentemente do local de atuação funcional

O resultado das teses selecionadas será divulgado até o dia 5 de maio de 2026.

As súmulas das teses aprovadas serão publicadas no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí e também em material próprio, a ser posteriormente inserido no espaço do site da Defensoria e encaminhado via e-mail institucional.