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Floriano, PI
Na sexta-feira (27), será lançado o Balanço Cidadão, material que traduz, de forma simples e acessível, as informações da prestação de contas do Maranhão. O documento será lançado em solenidade aberta a todos os maranhenses, no Palácio Henrique de La Rocque, a partir das 14h, com a presença do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, e de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário e da sociedade civil.
O objetivo do Balanço Cidadão é permitir que qualquer cidadão, mesmo sem conhecimento técnico, compreenda como os recursos públicos são arrecadados e aplicados. A primeira edição, no Maranhão, marca um avanço na transparência e também no controle social – que se trata da participação direta dos cidadãos na fiscalização, monitoramento e definição das políticas públicas, por meio do compartilhamento do poder de decisão com o Estado.
E com a opinião do povo que o Balanço foi construído: na fase de elaboração, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), por meio de sua Secretaria Adjunta de Contabilidade (SAC), promoveu uma pesquisa de opinião na Jussara (assistente virtual oficial do Governo do Maranhão) e das redes sociais da Seplan, para saber o que os maranhenses gostariam de ver no documento, uma inovação na forma de comunicar as contas públicas estaduais.
Os dados evidenciaram elevado nível de interesse dos cidadãos em compreender a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos. Planejamento das ações governamentais, origem das receitas, destinação dos investimentos e comparação do desempenho em comparação com outros estados foram temas de interesse identificados na pesquisa.
Com isso, o Balanço Cidadão foi estruturado com uma explicação sobre a organização do Estado Brasileiro; funcionamento das finanças públicas; um painel econômico do Maranhão; os instrumentos de planejamento, com ênfase no PPA 2024–2027; as receitas e despesas estaduais; o resultado orçamentário e informações sobre a prestação de contas, além de orientar o cidadão sobre ao acesso aos dados por meio do Portal da Transparência.
O secretário Vinícius Ferro explicou que o Balanço Cidadão nasce justamente da necessidade de aproximar as contas públicas da população. “A sociedade demonstra interesse em acompanhar a gestão fiscal, desde que as informações sejam apresentadas de forma clara, organizada e acessível. Com essa iniciativa, buscamos tornar a gestão pública mais próxima das pessoas, permitindo que cada cidadão participe do acompanhamento das políticas públicas e compreenda melhor como os recursos do Estado são utilizados”, pontuou.
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