Mapa avança na Regularização Fundiária Urbana em Imperatriz

A Maranhão Parcerias (Mapa) segue realizando tratativas e diálogos com o objetivo de avançar na regularização fundiária urbana no Maranhão. Recentemente, representando o presidente da Mapa, Rafael Borges, o superintendente Administrativo-Financeiro de Imóveis da Mapa, Cristovam Teixeira, reuniu-se, em Imperatriz, para tratar da regularização da área que abrange as regiões do Nova Vitória e Vila Vitória, ambas pertencentes ao Estado.

Durante a reunião, foram traçadas estratégias para que o processo de entrega dos títulos de propriedade tenha início em breve. Participaram do encontro o vereador Junior Gama, além de representantes do cartório do 7º Ofício de Imperatriz, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SERF) de Imperatriz e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

Gestão patrimonial

A participação da Maranhão Parcerias na reunião ocorre em razão de sua natureza jurídica, sendo uma sociedade de economia mista que, entre suas atribuições, detém a gestão patrimonial dos imóveis das entidades extintas e incorporadas à antiga Emarph, responsável pelos conjuntos habitacionais em áreas remanescentes e adjacentes, implementados pela extinta Cohab, como ocorre em Imperatriz.

Na última quinta-feira (26), outra reunião foi realizada, desta vez de forma on-line, com a participação da Mapa, do Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão, do cartório, da Agemsul e da SERF de Imperatriz. Como resultado, o Tribunal estabeleceu o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Imperatriz informe como será feito o georreferenciamento das regiões que, posteriormente, passarão pelo processo de regularização, cujas famílias receberão o título do imóvel.

Além de Imperatriz, outras 16 cidades maranhenses possuem áreas em núcleos urbanos pertencentes ao Estado.

Reurb Caxias

Em janeiro de 2026, a Mapa e a Prefeitura de Caxias assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a execução das atividades relacionadas ao desenvolvimento do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Com o termo firmado, o poder municipal está apto a realizar os estudos referentes às unidades residenciais do Conjunto Cohab, localizado no bairro Nova Caxias, construído pela extinta Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab/MA).

Com os estudos em mãos, a Prefeitura encaminha essas informações à Mapa, cuja comissão avaliará os dados e dará continuidade aos trâmites necessários para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores.