Justiça suspende show de Alok em Teresina

A Justiça do Piauí determinou, nesta sexta-feira (24), a suspensão do evento “Aurea – Alok e Convidados”, previsto para ocorrer no sábado (25), em Teresina. A decisão foi proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, no âmbito de uma ação popular.

A medida atende a pedido da autora da ação, que questiona a legalidade de contrato firmado entre o Estado do Piauí e a empresa responsável pelo evento. O acordo previa o repasse de R$ 1,8 milhão em recursos públicos para patrocinar a apresentação artística.

Na decisão, o magistrado também determinou a suspensão dos efeitos do contrato e proibiu qualquer pagamento às empresas envolvidas, além de impedir novas despesas relacionadas ao evento até nova deliberação judicial.

Segundo o processo, o contrato foi celebrado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur), com recursos classificados como “não vinculados de impostos”. A autora da ação argumentou que o valor é incompatível com a realidade fiscal e social do Estado e apontou possível violação aos princípios da moralidade administrativa, razoabilidade e proporcionalidade.

O Portal ClubeNews tenta contato com a Setur, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que há indícios de lesão ao patrimônio público e risco de dano ao erário. Ele destacou que, apesar de eventos culturais poderem ser fomentados pelo poder público, o gasto elevado em um único evento, de curta duração, pode ser considerado desproporcional diante de demandas essenciais como saúde, educação e segurança.

A decisão também menciona possível falta de transparência quanto à fonte de custeio e ressalta que despesas dessa natureza devem observar critérios legais, incluindo previsão orçamentária e impacto nas contas públicas.

O magistrado fixou ainda multa pessoal aos gestores estaduais em caso de descumprimento da ordem, a ser cobrada diretamente no CPF, além da possibilidade de responsabilização por crime de desobediência.

O cumprimento da decisão deve ser imediato. O Estado do Piauí e os demais réus foram citados para apresentar defesa dentro do prazo legal. O Ministério Público também será ouvido no processo.

A Kalor Produções, responsável pela produção do evento, se manifestou sobre a decisão. Em nota, a empresa ressalta que recebeu com respeito a decisão e que o evento possui natureza privada, sendo realizado dentro dos parâmetros legais e contratuais vigentes.

“Diante da decisão, a empresa informa que adotará as medidas jurídicas cabíveis e irá recorrer ao Tribunal de Justiça, confiante no pleno esclarecimento dos fatos e na regularidade do projeto”, diz trecho do posicionamento.

NOTA OFICIAL – KALOR PRODUÇÕES

A Kalor Produções informa que recebeu com respeito a decisão proferida pelo juiz Litelton Vieira de Oliveira, que determinou a suspensão do evento “AUREA – Alok e Convidados”, previsto para o dia 25 de abril de 2026, em Teresina.

Reiteramos nosso absoluto respeito às instituições e ao Poder Judiciário. No entanto, é importante esclarecer que o evento possui natureza privada, sendo realizado dentro dos parâmetros legais e contratuais vigentes.

A Kalor Produções destaca que todas as parcerias e investimentos relacionados ao projeto seguem critérios técnicos, transparentes e alinhados à legislação aplicável, com foco no fortalecimento do turismo, da economia local e da cadeia produtiva de eventos.

Diante da decisão, a empresa informa que adotará as medidas jurídicas cabíveis e irá recorrer ao Tribunal de Justiça, confiante no pleno esclarecimento dos fatos e na regularidade do projeto.

Seguimos comprometidos com a transparência, a legalidade e a valorização da cultura e do entretenimento no estado do Piauí.

Kalor Produções