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Floriano, PI
O pré-candidato a deputado estadual André Nogueira afirmou que, caso seja eleito, pretende apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí para punir administrativamente pessoas que fizerem acusações falsas de crimes como racismo, misoginia, homofobia, transfobia e xenofobia dentro de órgãos públicos estaduais.
A proposta, segundo ele, não tem como objetivo enfraquecer o combate à discriminação, mas sim evitar o uso indevido dessas acusações. “Denúncias sérias precisam ser respeitadas, mas acusações falsas não podem ser usadas como instrumento de perseguição ou ataque pessoal”, defende.
Hoje, a legislação brasileira já prevê punições para esse tipo de conduta, como o crime de calúnia e a denunciação caluniosa. No entanto, a ideia de Nogueira é criar um mecanismo específico dentro da administração pública estadual, com sanções administrativas aplicadas após a comprovação de má-fé.
Entre as possíveis medidas estão advertências, abertura de processos administrativos e outras penalidades previstas no serviço público. O foco seria garantir que denúncias sejam feitas com responsabilidade, sem prejudicar servidores ou cidadãos injustamente.
Especialistas apontam que propostas desse tipo precisam ser cuidadosamente elaboradas para não gerar efeito contrário. Isso porque há o risco de que medidas mais rígidas acabem desestimulando vítimas reais a denunciarem casos de discriminação, especialmente em ambientes institucionais.
Ainda assim, o tema deve ganhar espaço no debate político estadual, principalmente diante do aumento de discussões envolvendo liberdade de expressão, responsabilidade nas denúncias e o combate a diferentes formas de preconceito.
Caso eleito, André Nogueira afirma que pretende abrir diálogo com juristas e representantes da sociedade civil para construir um texto equilibrado, que puna abusos sem comprometer direitos fundamentais. André Nogueira quer punir denúncias falsas de preconceito em órgãos públicos do Piauí
O pré-candidato a deputado estadual André Nogueira afirmou que, caso seja eleito, pretende apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí para punir administrativamente pessoas que fizerem acusações falsas de crimes como racismo, misoginia, homofobia, transfobia e xenofobia dentro de órgãos públicos estaduais.
A proposta, segundo ele, não tem como objetivo enfraquecer o combate à discriminação, mas sim evitar o uso indevido dessas acusações. “Denúncias sérias precisam ser respeitadas, mas acusações falsas não podem ser usadas como instrumento de perseguição ou ataque pessoal”, defende.
Hoje, a legislação brasileira já prevê punições para esse tipo de conduta, como o crime de calúnia e a denunciação caluniosa. No entanto, a ideia de Nogueira é criar um mecanismo específico dentro da administração pública estadual, com sanções administrativas aplicadas após a comprovação de má-fé.
Entre as possíveis medidas estão advertências, abertura de processos administrativos e outras penalidades previstas no serviço público. O foco seria garantir que denúncias sejam feitas com responsabilidade, sem prejudicar servidores ou cidadãos injustamente.
Especialistas apontam que propostas desse tipo precisam ser cuidadosamente elaboradas para não gerar efeito contrário. Isso porque há o risco de que medidas mais rígidas acabem desestimulando vítimas reais a denunciarem casos de discriminação, especialmente em ambientes institucionais.
Ainda assim, o tema deve ganhar espaço no debate político estadual, principalmente diante do aumento de discussões envolvendo liberdade de expressão, responsabilidade nas denúncias e o combate a diferentes formas de preconceito.
Caso eleito, André Nogueira afirma que pretende abrir diálogo com juristas e representantes da sociedade civil para construir um texto equilibrado, que puna abusos sem comprometer direitos fundamentais.
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