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Floriano, PI
Um restaurante localizado em um shopping da Zona Leste de Teresina foi interditado, na manhã desta segunda-feira (15), após uma fiscalização apontar indícios de adulteração de barris de chope com cervejas de marcas variadas e venda de produtos fora do prazo de validade.
A ação foi feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Direito do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), da Polícia Civil do Piauí. Equipes da Vigilância Sanitária de Teresina e do Ministério da Agricultura também participaram da fiscalização.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, o restaurante foi autuado pelo órgão e pela Vigilância Sanitária após a ação encontrar produtos à venda diferentes dos anunciados e o estabelecimento não entregar documentos oficiais que demonstrassem o funcionamento regular.
"Foi constatada, durante a fiscalização, que os barris eram envasados com outro tipo de cerveja, inferior ao produto que estava sendo comercializado. Ou seja, uma publicidade enganosa, ofertar para o consumidor um produto que não é verdade", explicou Arimatéa.
A gerente da Vigilância Sanitária de Teresina, Jeanyne Seba, afirmou que o alvará de funcionamento não foi apresentado pelo restaurante, o que levou à autuação e interdição do local.
"Os produtos apreendidos, que estavam vencidos, foram eliminados. A gente retirou de circulação. Todo produto tem sua validade, isso é uma margem de segurança que a empresa dá para o consumidor adquirir. Após o vencimento, representa um risco", apontou a gerente.
De acordo com Jeanyne, um processo administrativo vai ser aberto junto à Vigilância Sanitária para que a empresa recorra das medidas e regularize a documentação de funcionamento.
O delegado Sebastião Alves, coordenador da Deccoterc, afirmou que um laudo irá determinar se houve adulteração e os responsáveis pelo restaurante serão ouvidos pela polícia.
"A Deccoterc acompanhou a fiscalização e ainda não foi concluído o laudo. Será iniciado o agendamento com depoimentos dos responsáveis pelo estabelecimento", disse o delegado.
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