Rafael Fonteles defende redução de impostos e afirma que reforma tributária encerra ciclo do ICMS

O governador do Piauí e candidato à reeleição, Rafael Fonteles, afirmou nesta terça-feira (11) que a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional representa uma mudança estrutural no sistema de impostos do país e destacou medidas adotadas no Piauí para reduzir a carga tributária sobre a população.

Entre os pontos abordados, Rafael citou a substituição gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica e das regras de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O ICMS, que é o principal imposto estadual, a parte da reforma tributária que foi aprovada no Congresso Nacional, que nós participamos definitivamente e fortemente, quando fui presidente do Consefaz, ela vai extinguir o ICMS”, afirmou.

A mudança ocorrerá de forma gradual. A transição para o novo modelo tributário está prevista para ocorrer entre 2029 e 2032, com redução progressiva dos tributos atuais e adoção do IBS. A vigência integral do novo sistema está prevista para 2033.

*Cesta básica com ICMS zero*

Ao tratar da carga tributária no Piauí, Rafael destacou que a alíquota de referência de 22,5% não se aplica indistintamente a todos os produtos e citou a política estadual de desoneração da cesta básica.

“Para alimentos da cesta básica, no Piauí, o ICMS é zero. É um dos poucos estados do Brasil que tem o ICMS zerado para praticamente todos os produtos da cesta básica, que é o que mais importa para a população”, declarou.

*Isenções de IPVA*

Rafael também citou medidas relacionadas ao IPVA como exemplos de redução da carga tributária no Estado. Atualmente, motocicletas de até 170 cilindradas têm isenção do imposto no Piauí.

O governador também mencionou a ampliação das regras de isenção para pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de motoristas por aplicativo, com aplicação prevista para 2027. A medida deverá beneficiar mais de 1 milhão de veículos.