O Ministério da Educação (MEC) autorizou a oferta do curso de Pedagogia, na modalidade licenciatura, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Floriano. A autorização prevê 200 vagas e consta em portaria publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.
O curso integra o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação na Formação Inicial e Continuada de Professores e Diretores Escolares (PRIL). A graduação será ofertada no endereço da UFPI localizado na BR-343, km 3,5, no bairro Meladão, em Floriano.
A autorização foi concedida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC, por meio da Portaria nº 409, de 21 de agosto de 2026.
O ato estabelece que a autorização é válida exclusivamente para a oferta do curso no endereço indicado no processo apresentado ao Ministério da Educação.
Reconhecimento do curso
A portaria também determina que a UFPI deverá protocolar o pedido de reconhecimento do curso junto ao MEC, seguindo as regras previstas para a regulação do ensino superior.
O reconhecimento é uma etapa posterior à autorização e integra o processo regulatório dos cursos de graduação. A medida deverá ser solicitada pela universidade nos prazos estabelecidos pela legislação.
Além do curso da UFPI, a Portaria nº 409 reúne autorizações para cursos superiores solicitados por outras instituições de ensino do país. O ato entrou em vigor nesta segunda-feira, com a publicação no Diário Oficial da União.
