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Floriano, PI
A Justiça da Vara Única da Comarca de Caracol, no Sul do Piauí, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Délio Lúcio Rodrigues da Silva, no processo que investiga a morte de Darlan Ribeiro.
Na decisão, a magistrada considerou que a denúncia atende aos requisitos legais e que há elementos que apontam para a materialidade do crime e indícios de autoria, permitindo o prosseguimento da ação penal.
Entre os elementos considerados estão o Laudo de Exame Pericial em Local de Morte, o Laudo de Exame Cadavérico, além de depoimentos e declarações colhidos durante a investigação policial e outros elementos relacionados ao caso.
Com o recebimento da denúncia, Délio passa a responder formalmente à ação penal. O processo seguirá pelo rito especial do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.
A Justiça determinou ainda a citação do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Caso não constitua advogado ou não tenha condições financeiras para isso, poderá ser nomeado um defensor público.
O recebimento da denúncia não representa uma condenação. Durante o processo, acusação e defesa poderão apresentar provas e testemunhas, e caberá ao Tribunal do Júri decidir, ao final, sobre a eventual responsabilidade criminal do acusado.
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