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Senado Federal

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ...
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic...
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le...
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...
Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...
Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...
MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 11 meses Em Senado Federal

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Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
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