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Senado Federal

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...
Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios

O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024

O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei

A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF

O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...
Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres

O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...
Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado

O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia

O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar

Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
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