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Senado Federal

Lei institui diretrizes para valorização de professores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Política Nacional para População em Situação de Rua agora é Lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Garantir os direitos básicos das pessoas em situação de rua é o objetivo central da Lei 14.821 , sancionada pelo presidente Lula e publicada na edi...
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Lei regulamenta serviços de praticagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O encontro de rodovias localizado em Jataí, no estado de Goiás, receberá o nome de Anel Viário Governador Maguito Vilela. O presidente Luiz Inácio ...
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