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Senado Federal

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que permite acordo com vigilância sanitária antes de aplicação de multas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilân...
CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura e...
CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI: subordinada a Anderson Torres não comparece; policial agredida é ouvida

A ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), a delegada da Polícia Federal Marília Ferreira ...
Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (13), ...
Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Flávio Dino será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta terça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será ouvido pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira (13), e...
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE

REQ 95/2023 - CE Volta à pauta daComissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h,oprojeto que institui o título de especialista à...
Senado volta a analisar desoneração da folha
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023 , que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembr...
CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI ouvirá ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF

A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segura...
CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDR analisa projeto que facilita crédito com recursos de fundos constitucionais

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h30, e pode aprovar o projeto de lei que que distribui 40%...
CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...
Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Esporte debate políticas para combater racismo no futebol

A Comissão de Esporte (CEsp) faz na quarta-feira (13), às 10h30, uma audiência pública interativa para debater as políticas necessárias à prevenção...
CAE debate reforma tributária com governador de Goiás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE debate reforma tributária com governador de Goiás

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para a quarta-feira (13), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a reforma trib...
Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nova lei do impeachment trará segurança jurídica e equilíbrio institucional, aponta debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que define novas regras para processos de impeachment. N...
Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no text...
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019 , que destina parte da arrecadação de loteria...
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