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Senado Federal

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde

Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...
Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...
Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia

A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...
CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...
CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...
Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...
CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...
CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...
CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem

A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
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