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Senado Federal

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Presidente do Senado participa de reunião no STF sobre ICMS de combustíveis

Ao chegar ao Plenário no início da tarde desta quinta-feira (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco comunicou aos colegas que esteve reunido n...
Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que vi...
CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRA adia para próxima semana votação de projeto que revisa legislação de defesa agropecuária

Foi adiada a votação, pela Comissão de Agricultura (CRA), do projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa agropecuária,...
Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Confúcio Moura defende projeto que cria campanha junho verde

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2),  o senador Confúcio Moura (MDB/RO) defendeu a aprovação do PL 1.070/2021 que altera a política nacional d...
Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei destina R$ 418 milhões a restauração de rodovias destruídas por chuvas

Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Lei 14.362, de 2022, que possibilitará a reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas que castigaram vá...
Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pesquisadores da Embrapa dizem que o Brasil pode ser autossuficiente em trigo em 10 anos

O Brasil pode se tornar autossuficiente na produção de trigo para consumo em até dez anos. A afirmativa é de pesquisadores da Empresa Brasileira de...
Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cunha, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura

Foi sancionada na quarta-feira (1º) a Lei 14.349, que confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha (SP). ...
Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário

Foi sancionada  pelo presidente da República na quarta-feira (1º) a Lei 14.364, que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade d...
Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 14.358, que confirmou para 2022 o valor do salário mínimo em R$ 1.212. A lei ...
Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pela...
Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas
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Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integr...
Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral d...
Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segur...
Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Nelsinho Trad pede prioridade na votação de crédito suplementar para honorários periciais

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso ...
Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a m...
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