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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Texto segue para sanção
Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

O Plenário da Câmara analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucc...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora proposta que aumenta as penas pelo abandono de pessoa com deficiência em ...
Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Centro de Estudos da Câmara debate situação das mulheres negras no Brasil

Cedes pretende reconhecer a contribuição das mulheres negras para a construção do País
Comissão aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise em sessão do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que facilita acesso de pessoas com deficiência a remédios à base de canabidiol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate irregularidades em empréstimos consignados do INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em e...
Comissão aprova oferta obrigatória de diagnóstico e tratamento para trombofilia no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais

Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a CPMI para investigar as fraudes no INSS
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso

Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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