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Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores
Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares
Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
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