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Câmara dos Deputados

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança

O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados pelo patrimônio histórico a fixar em local visível aos visitantes as atuais cond...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24 , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judi...
Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que incl...
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas

Debate marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais; projeto em análise na Câmara garante acessibilidade para surdos em concurso público
Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto pretende beneficiar ocupações informais de famílias de baixa renda
Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que trabalho voluntário seja critério de desempate para ingresso em curso de graduação

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou ...
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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