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Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado
Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara tem sessões de votação a partir de segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
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