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Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal

A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento

A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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