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Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ...
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Vereador James Rodrigues questiona projeto de lei que pede autorização ao Legislativo sobre repasse da Apae
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