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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos
Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questiona...
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

Reforço será de R$ 2,6 bilhões; outros órgãos públicos também serão beneficiados
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

Proposta vale para estabelecimentos públicos e privados
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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