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Câmara dos Deputados

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara
Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
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Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
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Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
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Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
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Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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