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Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior
Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz

Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas

Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos

Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS

Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
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