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Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco

Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF

O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira

Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta está sendo analisada pelos deputados
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário

Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas

Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define regras para rotulagem da carne bovina

Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal

Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relator aponta impunidade e falhas na reparação do crime socioambiental de Brumadinho

Pedro Aihara apresentou relatório à comissão da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito

Proposta é inspirada em experiência sueca, que conseguiu zerar mortes de pedestres e ciclistas
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