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Câmara dos Deputados

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate consequências da seca na região norte de Minas Gerais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (19) as consequências da seca na região norte de Minas Gera...
Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização de Barragens discute repactuação de acordo para moradores de Mariana

A repactuação é conduzida pela Justiça Federal depois que o acordo entre a Fundação Renova e os atingidos fracassou
Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe influencer de fazer propaganda de jogos de azar não regulamentados

O tema ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que ajusta normas militares à Lei Antidrogas

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que realizaria nesta terça-feira (19) com a ministra ...
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança e prevê IPVA sobre jatinhos e iates

Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Texto ainda será analisado pela CCJ antes de ir à votação no Plenário da Câmara
Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pedidos de urgência para três projetos

Os textos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...
Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)
Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial
Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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